A situação de gênero relacionada aos processos orçamentários e as políticas macroeconômicas

A Rede Jubileu Sul/Américas lançou o estudo La situación de género relacionado a los procesos presupuestarios y las políticas macroeconómicas. A publicação foi elaborada com o objetivo de identificar de que forma a perspectiva de gênero influencia a definição orçamentária e as políticas macroeconômicas no Brasil, Guatemala, Nicarágua e Peru.

A partir das diferentes teorias que influenciam as políticas governamentais na América Latina, a análise demonstra o quanto o recorte de gênero é ignorado, invisibiliza a contribuição da mulher no sistema econômico e social, e também os trabalhos de cuidado realizados essencialmente pelas mulheres (confira a infografia). Outra questão debatida é quanto ao impacto desproporcional do sistema da dívida na vida das mulheres, por exemplo na redução de orçamento para políticas públicas de saúde.

O estudo aponta ainda como as lideranças comunitárias das organizações membro da Rede se articulam para participar na definição dessas políticas, suas lutas pela inclusão da perspectiva de gênero principalmente nas políticas orçamentárias; traz a crítica, os saberes e propostas alternativas de desenvolvimento na perspectiva das mulheres do Sul global.

Múltiplas vozes, olhar ao Sul

Na primeira parte, a publicação faz uma revisão bibliográfica dos principais estudos de gênero e orçamento público, trazendo também a perspectiva da economia feminista e do feminismo comunitário latinoamericano. Trata das iniciativas de orçamento com perspectiva de gênero (presupuestos sensibles al género – PSGs na sigla em espanhol) e, ao mesmo tempo, apresenta visão e as propostas das mulheres da Rede sobre questões como acesso à saúde e educação, divisão sexual do trabalho, dívida externa e participação na definição orçamentária.

Para dar visibilidade às múltiplas vozes das mulheres na região, o estudo evidencia as perspectivas teóricas a partir dos feminismos do Sul global (os feminismos comunitários e decolonial, o conceito relacional de gênero, a ação política das mulheres, entre outros). A ideia é não só contribuir na compreensão das questões de gênero nas políticas macroeconômicas, mas também para enfatizar a visão alternativa de modelos de desenvolvimento na perspectiva das mulheres do Sul.

Os capítulos seguintes destacam os principais conhecimentos e ação coletiva da Rede para alertar sobre a ligação da dívida pública e externa dos países com a violência dos corpos, territórios e o empobrecimento dos povos da região.

A “árvore dos sentires e saberes” aprofunda as percepções de quem trabalha no cotidiano dos territórios (o colonialismo e o patriarcado enraizados; no tronco, “as lutas e necessidades das mulheres são um ponto de conexão”; os embates, conquistas, avanços nos galhos, crescentes ao longo dos anos de militância feminista nos países; os frutos no compromisso com um mundo mais justo e inclusivo).

A análise foi realizada pela Rede TransformAÇÃO, selecionada em julho de 2020 por meio de edital no âmbito da ação Protagonismo da Sociedade Civil nas Políticas Macroeconômicas, realizada pelo Jubileu Sul/Américas com apoio da União Europeia.